Por que o temor de doar sêmen?

Há algum tempo, surgiu na mídia, a notícia de que um adolescente inglês conseguiu identificar seu pai genético por meio de um serviço na Internet de pesquisa genética. A mãe do rapaz havia engravidado por uma inseminação de sêmen de doador.

A notícia em si mostra como a Internet é um instrumento poderoso e como pode ser utilizada de várias maneiras, principalmente nas mãos de pessoas talentosas; por outro lado, também levanta um tema muito polêmico em todo o mundo.

A inseminação com sêmen de doador é utilizada quando, por alguma razão, o homem não produz seus próprios gametas; são casos bastante especiais que não podem ser resolvidos, nem se utilizando as técnicas mais modernas de fertilização in vitro.

No Brasil, o assunto não tem uma regulamentação específica, embora existam há anos projetos de lei circulando pelo Congresso Nacional. Há uma resolução do Conselho Federal de Medicina que diz que a doação de gametas deve ser anônima, voluntária, não podendo o doador receber nenhuma compensação financeira por ela.

Em todo o mundo, busca-se garantir ao casal que usa o sêmen doado que o doador não terá acesso à identidade da criança gerada, preservando a privacidade e, inclusive, a possibilidade do casal não informar à própria criança que foi fruto de uma inseminação com os espermatozóides de outra pessoa. Também é uma preocupação garantir ao doador que este não será identificado no futuro; evitando que possam aparecer filhos ou filhas inesperados.

Aqui, começam as polêmicas e problemas. Segundo vários advogados e juízes, a lei brasileira garante ao filho a possibilidade de conhecer a identidade dos pais. Assim, caso a criança seja informada que é filho ou filha de um doador, poderá acionar a Justiça com grandes possibilidades de que esta obrigue o Banco de Sêmen a fornecer-lhe a identidade do seu pai genético.

Na minha experiência, acho muito difícil isto acontecer em nosso país. Não conheço nenhum casal nestas condições que informe à família ou à criança que a gravidez foi obtida com sêmen doado. Mas existem condições especiais que podem fazer com que isto ocorra: imaginem uma criança que necessita de um transplante de medula e é importante que seus pais possam fazer a doação para aumentar as chances de sucesso do procedimento. Nestes casos, principalmente se a mãe não pode doar, é muito possível que o casal informe e o pai genético pode vir a ser identificado.

Do ponto de vista da criança, parece muito justo existir este direito, entretanto, na ótica do doador, o aparecimento de um filho nestas circunstâncias pode ser totalmente indesejado. Mais ainda quando este já tem uma família constituída, podendo surgir problemas inclusive por causa de herança.

Estas situações são mesmo controversas e ensejam discussões acaloradas, mas é preciso muito cuidado com a figura do doador. Afinal ele, em um ato de boa vontade, doou seus gametas para ajudar um outro casal a realizar um sonho. A inseminação com doador anônimo permite que a mulher experimente a gravidez e garante aos filhos pelo menos 50% da herança genética do casal. Na adoção, que seria a outra opção, a mulher não fica grávida e a criança tem uma carga genética completamente diferente.

O doador dispende voluntariamente de um tempo enorme para fazer as doações, colher os exames necessários e não pode, no futuro, ser punido, como se tivesse abandonado um filho. É claro que em casos de doenças, a criança poderia ter acesso, por exemplo, à tal doação de medula, mas a identidade e os bens do doador, precisam ser preservadas.

Dr. Sidney Glina, urologistadiretor do Projeto ALFA, Aliança de Laboratórios de Fertilização Assistida.