A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou recentemente as diretrizes para a seleção e triagem de doadores e pacientes em tratamentos de reprodução humana assistida, em resposta ao aumento dos casos de Dengue e Chikungunya no Brasil. Essas doenças, além de seus sintomas habituais, podem ser transmitidas verticalmente (da mãe para o feto durante a gestação ou parto), estando associadas a complicações como prematuridade, óbitos fetais e infecções neonatais.
Novos Critérios para Doadores de Gametas e Embriões
Conforme a Nota Técnica nº 8/2025 da Anvisa, os doadores de gametas (óvulos e sêmen) e embriões, tanto nacionais quanto importados, devem ser submetidos a um questionário clínico e epidemiológico em cada doação para avaliar sinais de infecções por Dengue ou Chikungunya. As principais orientações incluem:
- Inaptidão Temporária por Infecção: Doadores diagnosticados com Dengue ou Chikungunya ficam inaptos para doação por 30 dias após a completa recuperação.
- Casos de Dengue Grave: Se o doador teve um caso grave de Dengue, o período de inaptidão é estendido para 6 meses.
- Contato Sexual com Infectados: Indivíduos que tiveram contato sexual com pessoas infectadas devem aguardar 30 dias após o último contato para realizar a doação.
- Vacinação contra Dengue: Aqueles que receberam a vacina contra Dengue devem esperar 30 dias antes de doar.
Impacto nos Tratamentos de Reprodução Assistida
Pacientes que estão planejando iniciar tratamentos de fertilização in vitro ou outros procedimentos de reprodução assistida também devem observar essas diretrizes. Para aqueles que realizam procedimentos para uso próprio, as mesmas restrições se aplicam. No entanto, uma liberação excepcional pode ser considerada, desde que baseada em uma análise de risco-benefício e formalizada no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), conforme previsto na RDC nº 771/2022.
Importação de Gametas e Embriões
As diretrizes também se aplicam a doadores estrangeiros provenientes de regiões afetadas. Empresas habilitadas para a importação de gametas e embriões, bem como os Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA), devem intensificar a comunicação com doadores e garantir que medidas adequadas sejam adotadas por fornecedores internacionais para minimizar riscos.
Monitoramento e Notificação de Eventos Adversos
A Anvisa enfatiza a importância da biovigilância. Eventos adversos graves em procedimentos de reprodução assistida, como a transmissão de doenças infecciosas, devem ser notificados em até 24 horas pelo sistema de Biovigilância, acessível através do Portal de Notificação de Eventos Adversos.
Conclusão
As atualizações nas diretrizes da Anvisa visam garantir a segurança de doadores, pacientes e futuros bebês em meio ao cenário epidemiológico atual. É fundamental que todos os envolvidos nos processos de doação e reprodução assistida estejam cientes dessas orientações e as sigam rigorosamente para minimizar riscos e assegurar procedimentos seguros e eficazes.
Em caso de dúvidas, procure um médico especialista em reprodução assistida de sua confiança para esclarecer as informações a respeito do tema.
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Categoria: Artigos
Publicado em: 07/04/2025
