Reprodução assistida para casais LGBTQIAPN+

Em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste mês de junho, preparamos este conteúdo especial para informar e acolher todas as pessoas que sonham em formar uma família por meio da reprodução assistida. No Brasil, casais LGBTQIAPN+ têm o direito garantido de acessar técnicas de reprodução humana assistida. A Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamenta procedimentos como a fertilização in vitro (FIV), a inseminação intrauterina (IIU) e a gestação por substituição, permitindo que pessoas solteiras e casais homoafetivos possam realizar o sonho de formar uma família com o apoio da medicina reprodutiva.

Tratamentos de reprodução assistida para casais femininos

Casais formados por duas mulheres contam com opções seguras e eficazes para alcançar a maternidade:

•  Inseminação Intrauterina (IIU)

A IIU é uma técnica simples e acessível que consiste na introdução de espermatozoides (de um banco de sêmen ou de um parente de até 4º grau da parceira) diretamente no útero da mulher que irá gestar. É uma alternativa indicada para casais que não apresentam problemas de fertilidade.

•  Fertilização in Vitro (FIV)

No caso da fertilização in vitro para casais homoafetivos, os óvulos de uma das parceiras são coletados e fertilizados em laboratório com o sêmen de um doador. O embrião é transferido para o útero da parceira que irá engravidar. Essa técnica é ideal para casais que desejam uma gestação compartilhada ou que enfrentam dificuldades para engravidar de forma natural.

Tratamentos de reprodução assistida para casais masculinos

Para casais de dois homens, o desejo de serem pais biológicos pode ser realizado por meio da FIV com barriga solidária:

• Gestação por substituição (barriga solidária)

Nesse processo, óvulos de uma doadora anônima são fertilizados com o sêmen de um dos parceiros. O embrião é implantado no útero de uma mulher de confiança (geralmente parente até 4º grau), que se dispõe a gestar sem receber compensação financeira. A prática é legal e segue as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

•  Co-paternidade com rastreabilidade genética

Casais masculinos também podem optar por usar os espermatozoides de ambos os parceiros em óvulos da mesma doadora. Os embriões são identificados separadamente e transferidos para barrigas solidárias diferentes, permitindo que cada parceiro tenha um filho com ligação genética direta.

Aspectos legais e éticos da reprodução assistida no Brasil

A legislação brasileira reconhece e regulamenta os direitos de casais homoafetivos no uso de técnicas de reprodução assistida:

• O uso de sêmen e óvulos de doadores anônimos é permitido.
• Gestação por substituição deve ser realizada sem caráter comercial.
• Todos os envolvidos devem assinar termos de consentimento informado.
• Informações sobre doadores são mantidas sob sigilo absoluto.
• O STF e o STJ garantem o direito à dupla maternidade e dupla paternidade no registro civil das crianças geradas.

Conclusão

A medicina reprodutiva tem evoluído para oferecer soluções técnicas e humanas a todos os tipos de família. Para o público LGBTQIAPN+, isso representa não apenas a possibilidade de ter filhos biológicos, mas também o reconhecimento de seus direitos reprodutivos e afetivos.

Se você e sua parceira ou parceiro estão prontos para dar o primeiro passo, entre em contato e agende uma consulta com um dos nossos médicos parceiros.

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Categoria: Artigos

Publicado em: 05/06/2025